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Leis

Lei Trabalhista

RESUMO CLT (LEI N° 5.452/43) REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (LEI 605/1949) PORTEIROS,

Lei Tributaria

RESUMO CODIGO TRIBUTARIO (LEI 5.172/66) EXECUÇÃO FISCAL (LEI 6.830/80) MEDIDA CAUTELAR

Lei Eleitoral

RESUMO CODIGO ELEITORAL (LEI N° 4.737/65) LEI DA ILEGALIDADE (LC 64/90)

Lei do Transito

RESUMO CAPITULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (ART. 1° AO ART. 4°) CAPITULO II

Lei dos Juizados

RESUMO CAPITULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 1° E 2° CAPITULO II

Lei Florestal

RESUMO CAPITULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CAPITULO II - DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO

Lei dos Advogados

RESUMO TITULO I - DA ADVOCACIA (ART. 1 A 17) TITULO II -

Lei do Servidor Publico

RESUMO TITULO I - CAPITULO UNICO TITULO II - DO PROVIMENTO, VACANCIA, REMOÇÃO

Instrução Trabalhista

Renovação da Lei Trabalhista

Direito do consumidor

RESUMO TITULO IV - DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O que significa autoridade

Autoridade Significado de Autoridade substantivo feminino Direito que determina o poder para ordenar; poder exercido para fazer com que

Poder da democracia

TITULO I - DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1° A 4) TITULO II - DOS DIREITOS

Direito a criança

LIVRO I - PARTE GERAL ( ART. 1° AO 85) RESUMO TITULO I -

Critica

Hierarquia

Controle

Abuso as pessoas

Revolta

                                       

Censura a emprenssa

Emprensa e Censura na Ditadura Militar RESUMOS

Direito da emprenssa

PARTE ESPECIAL LIVRO II – DO DIREITO EM EMPRESA RESUMO TITULO I – DO EMPRESARIO (ARTIGOS 966

Direito penal

LIVRO I - PARTE GERAL TITULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (ART. 1°)

Direito trabalhista

Lei civil

CODIGO CIVIL LIVRO I - DAS PESSOAS RESUMO TITULO I - DAS PESSOAS

Lei da imprenssa

PARTE ESPECIAL LIVRO II – DO DIREITO EM EMPRESA RESUMO TITULO I – DO EMPRESARIO (ARTIGOS 966

Lei criminal

CODIGO PENAL LIVRO I - PARTE GERAL RESUMO TITULO I - DA APLICAÇÃO

Lei dos investigador privado

Lei da polícia civil

Lei da polícia militar

RESUMO CODIGO PENAL MILITAR ESTATUTO DE DESARMAMENTO

Quais são os direitos da pessoa civil

Quais são os direitos e deveres da polícia militar

Quais são os direitos dos investigador e do detetive privado

Quais são os direitos e deveres da polícia civil

Pra que serve a pessoa civil

Pra que serve o investigador e o detetive privado

Para que serve o detetive e o investigador privado, o detetive e o investigador privado ele é uma policia privada

Pra que serve Brasília e a câmara dos deputados

Pra que serve as associações dos bairros e dos moradores

PAGINA INICIAL LEI RESUMO

Pra que serve os direitos humanos

Pra que serve a Defensoria pública

Pra que serve o ministério público

Pra que serve o forum

Pra que serve a delegacia

Pra que serve a polícia militar

Pra que serve a polícia civil

Como se formou as altoridades

Como se formou o direito civil

Como se formou os direitos das altoridades

Autoridade da pessoa civil

RESUMO LEI DIREITO CIVIL 

Altoridade do investigador e do detetive particular

Para que serve o detetive e o investigador privado, o detetive e o investigador privado ele é uma policia privada

Altoridade do promotor

Altoridade do juiz

LIVRO I - PARTE GERAL TITULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (ART. 1°)

Autoridade dos advogado

RESUMO TITULO I - DA ETICA DO ADVOGADO TITULO II - DO PROCESSO

Altoridade da polícia civil

Autoridade da polícia militar

DIFERENÇA ENTRE IINVESTIGADOR E POLICIA O QUE SIGNIFICA AUTORIDADE ABUSO


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