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CONTRATE NOSSO SERVIÇO

Este contrato são instrução do mesmo para saber formular das clausulas e com estabelece um contrato e a sua forma de trabalhar para instrução do cliente.
Por este instrumento de contrato principal de um lado a ELITSERV operadora de gestão de serviços privado de assistência ao cliente, com sede a consolação na cidade de são paulo, estado do Brasil classificada como fornecimento de gestão , neste ato representada por seus diretores aqui denomina a ELITSERV e de outro lado a empresa ao final identificada e qualificada, neste ato representada pelos seus diretores e doravante denominada contratante, tem entre si justo e convencionado o que mutualmente aceitam e outorgam, a saber

DO OBJETO
É compromisso da ELITSERV garantir a prestação continuada de serviços de assistencia ao cliente aqueles que mantem vinculo com a contratante, bem como a seus sucessor representante regurlamente inscritos no contrato aqui denominados conforme previsto no contrato visando a assistencia com as coberturas constantes no rol de procedimentos e eventos editado pela ELITSERV vigente a época do evento.

DA NATUREZA
Trata-se de um contrato bilateral, gerando direitos e obrigações individuais as partes, nos termos do codigo civil, estando tambem sujeito as disposições do (codigo de defesa do consumidor- CDC). integram o presente contrato, para os devidos fins, este documento, bem como todos os documentos complementares, tabelas de venda, ficha de inscrição cadastral, declarações pessoais de todos os clientes (quando exigivel) e a tabela e orçamento e contrato encontra disponivel para consulta atraves do nucleo de apoio ao cliente ELITSERV.

SEGMENTAÇÃO ASSITENCIAL
Serviço de assistencia segmentação assistencial ao estabelecimento com acessoria da ELITSERV.

TIPO DE CONTRATAÇÃO
Coletivo empresarial individual e temporario, mensal.

BENEFICIARIOS
São os funcionario fisicas vinculadas a contratante e a contratada seus respectivos que forem incluidas no contrato, sendo classificadas como funcionario.

DAS COBERTURAS
Ao cliente inscrito no contrato, fica garantida dos itens constantes no rol de procedimentos editado pela ELITSERV nacional e uninacional conforme calsula de suas atualizações, no tratamento das calsulas codificadas na classificação estatistica internacional e nacional de todas as especialidades o referido rol de procedimentos esta disponivel no site www.elitserv.com.br ou telefone (11) 4063-3908 ou e-mail: elitserv@hotmail.com / contato@elitserv.com.br todos os procedimentos (consultas, serviços auxiliares) inclusive nos casos de urgencia e emergencia serão cobertos por este contrato exclusivamente na rede propria ou filial.

Consultas
Consultas, inclusive em numero ilimitado, em todas as especialidades constantes do rol de procedimentos inclusive nos casos de urgencia e emergencia, e reconhecidas pela empresa ELITSERV.

Tratamento do cliente
Fica garantido o cliente a assistencia aos procedimentos em regime de contrato na rede da ELITSERV desde que respeitados os criterios da calsular neste regime, definidos pela empresa assistente conforme definido a seguir:
Os clientes que necessitem ser submetidos a procedimentos do contrato que requeiram periodo de preparação e/ou observação posterior.
Os clientes submetidos a procedimentos inclusive que requeira 2° via do documento e/ou preparação e/ou observação posterior;

Caracteristica do Funcionario
Consultas nos centros proprios da ELITSERV quando não houver disponibilidade da especialidade no centro proprio da empresa, as consultas serão realizadas na filial da empresa credenciados atraves de guia de encaminhamento fornecida pelos responsavel da empresa dos centros proprios, sempre respeitando os municipios previsto na abrangencia geografica do serviço contratado complementares o atendimento quando solicitados por cliente da rede propria ou credenciada ou indicados pela mesma para esta finalidade mediante guia de autorização emitida nos centros da empresa proprios ou pelo departamento de setor responsavel rede de serviços auxiliares de tratamento e exclusivos para o funcionario da rede propria ou credenciada da ELITSERV com ela indicados para esta finalidades e mediante guia de autorização previa emitida pelo departamento de intervenção com acomodação coletiva (quartos não privativos de ate três assinatura) quando não houver a propria empresa podera oferecer empresa credenciada em substituição a mesma, sendo facultado a ELITSERV o direito de voltar a oferecer rede propria quando a mesma passe a esta disponivel na area de abrangencia geografica do plano contratado.
Consultas nos centros da ELITSERV proprios da quando não houver disponibilidade da especialidade no centro proprio, as consultas serão realizadas nos escritorios credenciados atraves de guia de encaminhamento fornecida pelos diretor dos centros proprios sempre respeitando os municipios previsto na abrangencia geografica do serviço contratado. o serviço complementares e quando solicitados por diretor da rede propria ou credenciada da ou indicados pela mesma para esta finalidade, mediante guia de autorização emitida nos centros proprios ou pelo departamento de setor.
Consultorios, serviços auxiliares de diagnostico e administração exclusivos para o fucionario da rede propria ou credenciada por ela indicados para esta finalidades e mediante guia de autorização previa emitida pelo departamento de setor coletiva (quartos não privativos de ate três assinatura.
Quando não houver rede propria, a podera oferecer rede credenciada em substituição a mesma, sendo facultado o direito de voltar a oferecer rede propria quando a mesma passe a estar disponivel na area de abrangencia geografica do plano contratado.

Mecanismo de Regulação
Nos casos estabelecidos no sub-item anterior, os honorarios cobrados de forma particular pelo profissional não integrante da rede propria ou credenciada da ELITSERV, bem como a diferença entre os honorarios cobrados de forma particular pelos demais profissional da equipe e prestadores que integrem tal rede e os honorarios pactuados entre estes e a ELITSERV, ficarão sob responsabilidade exclusiva do cliente ficara sob responsabilidade da ELITSERV unicamente, as despesas do peofissional ou prestasor integrante da rede propria ou credenciada que executar o procedimento, de acordo com os valores pactuados entre tais partes e/ou as despesas referentes a ultilização da estrutura fucionario desde que o cliente integre a rede propria ou filial da ELITSERV.
As subistituição de urgencia ou emergencia no local ao cliente quando o tipo de serviço permitir tal ultilização, deverão ser comunicadas regularizadas na central de atendimento em ate 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da solicitação.

Reajuste
O valor inicial estabelecido pela ELITSERV na data de inicio sera ultilizado para os calculos dos limites de reembolso.
Periodicamente, o valor sera ajustado de acordo com a variação dos custos que efetuor a administração, de comercialização e de outras despesas incidentes sobre outras operação.

Pagamento do reembolso
O reembolso sera efetivado por deposito na conta bancaria informada pelo cliente titular por escrito.
Na impossibilidade de se efetuar o reembolso de acordo com informação anterior, e por solicitação expressa pro cliente titular, este podera ser feito atraves de cheque nominal a favor do mesmo. Nesta situação, o cheque ficara a disposição do cliente na unidade de atendimento ou sede administrativa da ELITSERV por ele indicada, não sendo remetido via correio ou entregue via portador em nenhuma hipotese, salvo se autorizado pelo cliente titular, que se declarara ciente do risco de extravio.

CONDIÇÃO DE VINCULO DO SERVIÇO TITULAR
Este contrato destina-se a individuos que mantem vinculo contratual ou estatutario ativo com a contratada ou ainda, que sejam socios.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO
Para que os clientes sejam admitidos no contrato em qualquer dos planos devera ser apresentada a comprovação do vinculo contratual titular com a contratante bem como o vinculo entre o titular e seu representante.
Nos contratos com menos de 30 (trinta) a ELITSERV ou nos casos em que a contratante formalize em nome da empresa titular, o pedido de seu ingresso na solicitação do serviço apos o periodo de 30 (trinta) dias da celebração do contrato ou da sua vinculação a contratante sera obrigatorio o preenchimento da carta de orientação e da declaração pessoal, para fins de inclusão no contrato.

Comprovação dos clientes titulares
Para socios e administradores: documento societario comprobatorio do vinculo com a contratante.
Para estagiarios e menores aprendizes: contrato de estagio ou de aprendizagem, com o respectivo prazo de validade.
Para trabalhadores temporarios: contrato de trabalho temporario entre a contratante, a empresa cedente da mão de obra e o funcionario temporario.
Para estatutarios: nomeação publica no diario oficial ou documento similar de vinculação a contratante.
Para agentes politicos: nomeação publicada no diario oficial ou documento similar de vinculação a contratante.

Comprovação dos clientes dependentes
Cônjuge: Certidão de casamento
Companheiro (a):
Escritura publica de declaração de união estavel registrada em cartorio; ou
Escritura de declaração emitida pelo cartorio na qual ambos os companheiros declarem a união estavel); ou
Certidão de nascimento de filho em comum; ou
Designação em carteira Profissional.
Filho (a): Certidão de Nascimento ou documento de indentidade com foto; para filho (a) universitario (a), declaração da universidade; para filho (a) invalido (a), laudo medico comprobarorio recente da incapacidade permanente;
Tutelado (a) e menor sob guarda: Certidão de nascimento ou documento de indentidade com foto e termo de tutela ou guarda.

A ELITSERV podera solicitar e a contratante se obriga a fonecer, a qualquer tempo, documentação complementar para averiguação da regularidade do vinculo com a empresa com a contratante daquele com seus socio e representante sendo esta responsavel pelas imformações prestadas, inclusive referentes aos dados cadastrais do cliente exigidos pela empresa.

Regras de inclusão dos serviços
A contratante devera enviar a ELITSERV na data da assinatura do contrato, documento cadastro de todos os representantes titulares e respectivos que serão inscritos no contrato, em impresso proprio fornecido pelo cliente ou atraves de transferencia por meio eletronico, dentro de layout preestabelecidos pela ELITSERV juntamente, se o caso exigir, com a declaração pessoal devidamente preenchida e assinada. A partir da data da inclusão, os clientes terão direito aos fornecimentos dos serviços contratuais, de modo a sutir os efeitos determinados pela calsula em vigor, inclusive para atender as exigencias.
Todos os campos do impresso e layout acima citados deverão ser preenchidos pela contratante, sob pena de as informações cadastrais serem recusadas pela ELITSERV acarrentando os do cliente cujo dados estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados.
Fica assegurada ou adotivo do beneficiario titular, como dependente, aproveitamento dos periodos de carencia cumpridos pelo titular, se aplicaveis, desde que a inscrição ocorra no prazo maximo de 30 (trinta) dias.
A contratante informara mensalmente a ELITSERV em impresso proprio fornecido pela empresa ou atraves da transparencia por meio eletronico, dentro de layout preestabelecido pela ELITSERV em ate 30 (trinta) dias da vinculação da ELITSERV a contratante, a relação dos adimitidos, acompanhada dos documentos acima especificados. A relação devera ser feita ate o ultimo dia util do mes em curso, a fim de que a ELITSERV mantenha atualizado o quadro.
Todos os campos do impresso e layout acima citados deverão ser preenchidos pela contratante, sob pena de as infomações cadastrais serem recusadas acarretando a não inclusão dos clientes cujos dados estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados.
A contratante se responsabilizara pelo pagamento das contras prestações serviços dos desligados durante o periodo em que os mesmos permanecerem indevidamente cadastrados.

PERDA DO VINCULO
A perda da qualidade de vinculo podera ocorrer nas seguintes situações

Por rescisão do presente contrato
Por fraude praticada pelo cliente ou titular e representante, ou inobservancia das obrigações estabelecidas no contrato.

Pela perda da condição de dependencia.

Exclusão e suspensão da assistencia ao serviço
A ELITSERV somente podera a seu criterio excluir ou suspender a assisrencia ao cliente e o serviço sem anuencia da contratante, nos casos de fraude ou perda do vinculo do titular ou representante ou ainda em caso de inadimplença ou atraso de pagamento pela contratante.
Nas demais hipoteses, cabera a contratante solicitar a ELITSERV tambem a seu criterio, a suspensão ou exclusão dos serviços solicitado que serão acatadas pela empresa.

CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DO FUNCIONARIO
A ELITSERV se obriga a fornecer aos funcionarios as carteiras de indentificação necessarias para a ultilização dos serviços estabelecidos neste contrato. A não apresentação da carteira de indentificação, juntamente com um documento de indentidade com foto, desobriga a ELITSERV de prestar quaisquer atendimentos com base neste contrato. tratando-se de funcionario menores, que não possuam um documento de indentidade com foto, sera obrigatoria a apresentação da certidão de nascimento.

Na demissão de funcionarios, nas eventuais inclusões ou exclusões inadequadas, nos atrasos ou numa eventual suspenção ou rescisão deste contrato por qualquer das partes, cabera a contratante o recolhimento das carteiras de indentificação, ficando sob sua responsabilidade.

No caso de perda ou extravio da carteira de indentificação do funcionario a contratante obrrigatoriamente comunicara a ELITSERV no prazo maximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arcar, integralmente com os custos decorrentes de eventual uso indevido das mesmas.

A ELITSERV dispobibilizara a contratante o manual de orientação, que define o grupo (s) do funcionario.

CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIARIA:
Formação de preço
São garantidos os atendimentos, sob a forma de preço preestabelecidos per capita, atraves de contraprestação pecuniaria, dos procedimentos constantes e suas atualizações. O valor da contraprestação pecuniaria encontra-se fixado na proposta de contratação, aditamento contratual e/ou tabela de preços que regulara as condições especiais desta contratação.

Na composição do preço das contraprestações mensais não estão incluidos os custos referentes a hora extra.

Pagamento da contraprestação pecuniaria
Tratando-se de plano com patrocinador, o pagamento das contraprestações pecuniarias a ELITSERV sera de responsabilidade da contratante, exceto nas hipoteses previstas nas clausula faturamento sera efetuadocom base no total de ativos e desligados do mes imediaramente anterior, respeitando o numero minimo de horas extras considerado para o faturamento.

Sera considerado para a complementação do calculo do faturamento minimo o valor da menor contraprestação pecuniaria dentre os horas extras contratados.

Todos e quaisquer valores devidos por força deste contrato e que não forem quitados nos prazos previsto serão acrescidos de multa de 2% (dois por cento), e atualizados com base na variação percentual acumulada do indice preços ao consumidor amplo (IPCA) do instituto brasileiro de geografia e estatistica (IBGE) ou, na sua falta, por outro indice estabelecido pelas partes contratantes que reflita a inflação do periodo, alem de juros moratorios, na razão de 1% (um por cento) ao mês ou fração deste, incidente sobre o valor atualizado. Tais acrescimos serão devidos a partir do dia seguinte ao prazo estipulado para o pagamento, independentimente de notificação, protesto ou interpelação judicial ou extrajudicial a parte inadimplente.

Em caso de atraso no pagamento das contraprestações pecuniarias, os cliente terão os serviços aqui ajustadas suspensas, ate que sejam quitados os valores devidos, acrescidos dos encargos de mora acima pactuados.

ATUALIZAÇÃO MONETARIA DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIARIA MENSAL
A correção da contraprestação pecuniaria sera feita nos termos e regislação subsequente, de forma automatica e com a menor periodicidade legalmente permitida, aplicando-se a variação percentual verificada no periodo de apuração do indice de preço ao consumidor amplo (IPCA) do instituto basileiro de geografia e estatistica (IBGE) ou na falta deste pelo IGP (indice geral de preços setorial), da fundação Getulio Vargas. Na impossibilidade de ultilização de im dos indices anteriores sera aplicado um indice que os substitua e que esteja vigente no momento desta correção, independentimente do reajuste financeiro e da revisão tecnica, descritos neste instrumento e do reajuste por mudanças de faixa etaria, se aplicavel.

A aplicação da atualização monetaria sera comunicada ao cliente.

REAJUSTE POR MUDANÇA DE FAIXA ETARIA
Independentimente atualização monetaria e da revisão tecnica, as contraprestação pecuniarias serão tambem reajustadas sempre que, no transcurso da vigencia deste contrato, ocorrer mudança de faixa etaria do cliente, de acordo com os valores então vigentes.

A variação do preço em razão da alteração da faixa etaria somente incidira quando o cliente altorizar, sendo o reajuste aplicado no mês subsequente, conforme faixas etarias e percentuais constantes da tabela.

REVISÃO TECNICA DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIARIA MENSAL
Independentimente, e alem do disposto nas clausulas, a contraprestação pecuniaria mensal podera ser recalculada em função do indice de sinistralidade de acordo com a formula abaixo citada, sendo ignorados para o periodo de calculo.

O percentual de variação da contraprestação podera ser a ela aplicado a partir do 13° (decimo terceiro) mês de vigencia do contrato, inclusive.

As aplicações subsequentes ocorrerão anualmente, levando-se em consideração o aniversario do contrato ou a data do ultimo reajuste aplicado, desde que o periodo não seja inferior a 12 (doze) meses.

A ELITSERV comunicará à contratante o valor da contraprestação pecuniaria recalculada, com 30 (trinta) dias de antecedencia da efetiva cobrança.

As contraprestações pecuniarias recalculadas serão cobradas automaticamente e deverão ser pagas na fatura do mês seguinte à comunicação citada no sub-item anterior, cabendo a aplicação, a criterio da ELITSERV em caso de pagamento integral da fatura.

O indice de sinistralidade, para efeito da revisão da contraprestação pecuniaria, sera sempre o resultado da divisão do total da despesa assistencial verificada no periodo de apuração pelo total da contraprestação pecuniaria liquida cobrada durante o mesmo periodo.

Sempre que o indice de sinistralidade verificada estiver acima, as contraprestações pecuniarias serão recalculadas, na forma acima estabelecida, por indice apurado pela seguinte formula: na base do reajuste do salario minimo.

As partes poderão, de comim acordo e após a apuração dos indices e valores obtidos atraves dos cálculos expostos optar por um aporte financeiro suficiente para saldar os valores das despesas atribuiveis à sinistralidade apurada no periodo.

A aplicação do indice de revisão por sinistralidade será comunicada ao cliente.

REAJUSTE FINANCEIRO DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIARIA MENSAL
A conteaprestação pecuniaria mensal sera reajustada na menor periodicidade legalmente permitida, com base na avaliação, sempre no mês de aniversario do contrato, com base na avaliação dos custos serviço de administração, de comercialização e de outras despesas.

No reajuste financeiro da contraprestação pecuniaria sera tambem analisada a variação da composição de aumento do salario e faixa etaria da contratante, descrita na proposta de contratação que é parte integrante deste contrato, no periodo de analise supracitado.

A aplicação do reajuste financeiro sera comunicado ao cliente.

PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente contrato vigorara pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, a contar da data de inicio de sua vigencia, podendo ser renovado por prazo indeterminado, desde que não denunciado por escrito por qualquer das partes, com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias do seu termino.

Durante o periodo não podera ser reduzido, exceto pela perda da qualidade do serviço e as contraprestação mensais restantes serão calculadas pela media das contrapresrações imediatamente anteriores a data do aviso de denuncia do contrato, salvo se esta media for inferior ao valor da ultima contraprestação a ser paga, caso em que este valor prevalecera para o calculo acima previsto.

A data de inicio da vigencia do contrato, para efeito de atendimentos aos clientes, sera aquela pactuada entre as partes na proposta de contraprestação e/ou aditamento contratual que regulara as condições especiais desta contratação.

Quando da renovação automatica, não cabera cobrança de taxa ou qualquer outro valor.

RESCISÃO
O contrato podera ser rescindido nas seguintes situações:

No caso de inadimplênça pela contratante, pelo não pagamento de qualquer valor devido em razão do presente contrato.

Quando a contratante não fizer declarações verdadeiras, omitindo informações que possam influir na aceitação do contrato pela ELITSERV.

Imotivamente, por qualquer das partes, transcorrido o prazo inicial de 12 (doze) meses, mediante previa notificação escrita a ser enviada pela parte denunciante, com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias.
Durante o periodo de aviso-previo, o numero de funcionario não podera ser reduzido, exceto por perda da qualidade de serviço e as contraprestações mensais restantes serão calculadas pela contraprestações imediatamente anteriores a data do aviso-previo, salvo se esta media for inferior ao valor da ultima contraprestação a ser paga, caso em que este valor prevalecera para o calculo acima previsto.

A contratante sera responsavel pelo recolhimento e devolução das carteiras de indentificação dos funcionarios nos casos de desligamento dos funcionarios ou apos a rescisão do contrato.

Caso a contratante rescinda imotivamente ou venha a dar causa a rescisão do contrato, antes de transcorrido o prazo inicial de 12 (doze) meses, ficara sujeita ai pagamento de multa rescisoria de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) das conteaprestações vincendas, calculada pela media dos 06 (seis) maiores faturamento cobrados ate a data da efetiva rescisão.

Na hipotese prevista no item anterior, alem da multa convencionada, a contratante pagara a ELITSERV o montante da sinistralidade apurada, ate a data da efetiva rescisão, que exceder o patamar de 70% (setenta por cento) em relação ao montante das conteaprestação recebidas no mesmo periodo. A contratante, neste ato concorda e se compromete com referido pagamento, que ocorrera no ultimo mês de vigencia do contrato ou, caso não seja possivel, tão logo ocorra o fechamento do contrato, atraves de fatura complementar.

DISPOSIÇÕES GERAIS
A ELITSERV não se responsabiliza por qualquer informação ou promessa que não esteja assinada por pessoa autorizada, nem mesmo por informações promessas, promoções ou outros compromisso ocorridos entre a contratante e os clientes e que não sejam aqueles deste contrato exceto se previalmente aprovados pela ELITSERV por escrito.

Os direitos relativos ao presente contrato não poderão ser tranferidos, cedidos ou onerados sem a anuencia de ambas as partes.

A ELITSERV como responsavel do serviço privados ou publico de assistencia ao cliente esta registrada no setor da direitoria da empresa sob responsabilidade de diretor tecnico e promove todas as ações necessarias para a observancia da legislação relativa ao sigilo.

A ELITSERV podera recomendar ao contratante uma segunda opinião dentro da rede propria ou filial na area de atuação do serviço contratado, para os casos em que houver necessidade de um melhor serviço.

Não cabe a contratante pleitear qualquer ressarcimento pecuniario decorrente de atendimento fora do contrato contratado e e alheios as formas de operação dos serviço privados de assistencia ao cliente pela ELITSERV.

Atendimento ao cliente a ELITSERV mantem em sua sede, para informações gerais, orientações esclarecimentos e para solucionar eventuais divergencias de qualquer natureza que possam ocorrer referentes aos serviços prestados.

Quando houver divergencia a ELITSERV providenciara para que o fato seja esclarecido de imediato, quando possivel ou em ate dez dias uteis quando for necessario apuração atraves de documento ou informações qque não estejam em poder do cliente ou da ELITSERV.
Oprazo para esclarecimento podera ser prorrogado quandova apuração do fato depende de diligencia ou remessa de documentação necessaria para garantir a abrangencia da mesma.

A ELITSERV emitira um parecer sobre a divergencia, buscando tomar as providencias necessarias e solucionar o caso em conformidade com o que foi apurado.

Naquilo que eventualmente colidir com este contrato, prevalecem em quaisquer das clausulas.

FORO
Fica eleito o setor da empresa ELITSERV para a contratante para dirimir quaisquer duvidas oriundas do presente contrato.

É compromisso da ELITSERV garantir a prestação continuada de serviços de assistência ao cliente aqueles que mantem vinculo com a contratante, bem como a seus sucessor representante regularmente inscritos no contrato aqui denominados conforme previsto no contrato visando a assistência com as coberturas constantes no rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela ELITSERV vigente a época do evento.

Trata-se de um contrato bilateral, gerando direitos e obrigações individuais as partes, nos termos do codigo civil, estando tambem sujeito as disposições do (codigo de defesa do consumidor- CDC). integram o presente contrato, para os devidos fins, este documento, bem como todos os documentos complementares, tabelas de venda, ficha de inscrição cadastral, declarações pessoais de todos os clientes (quando exigivel) e a tabela e orçamento e contrato encontra disponivel para consulta atraves do nucleo de apoio ao cliente ELITSERV.

Serviço de assistencia segmentação assistencial ao estabelecimento com acessoria da ELITSERV.

Coletivo empresarial individual e temporario, mensal.

São os funcionario fisicas vinculadas a contratante e a contratada seus respectivos que forem incluidas no contrato, sendo classificadas como funcionario.

Ao cliente inscrito no contrato, fica garantida dos itens constantes no rol de procedimentos editado pela ELITSERV nacional e uninacional conforme calsula de suas atualizações, no tratamento das calsulas codificadas na classificação estatistica internacional e nacional de todas as especialidades o referido rol de procedimentos esta disponivel no site www.elitserv.com.br ou telefone (11) 3522-3903 ou e-mail: elitserv@hotmail.com / contato@elitserv.com.br todos os procedimentos (consultas, serviços auxiliares) inclusive nos casos de urgencia e emergencia serão cobertos por este contrato exclusivamente na rede propria ou filial.

Consultas, inclusive em numero ilimitado, em todas as especialidades constantes do rol de procedimentos inclusive nos casos de urgencia e emergencia, e reconhecidas pela empresa ELITSERV.

Fica garantido o cliente a assistencia aos procedimentos em regime de contrato na rede da ELITSERV desde que respeitados os criterios da calsular neste regime, definidos pela empresa assistente conforme definido a seguir:
Os clientes que necessitem ser submetidos a procedimentos do contrato que requeiram periodo de preparação e/ou observação posterior.
Os clientes submetidos a procedimentos inclusive que requeira 2° via do documento e/ou preparação e/ou observação posterior;

Consultas nos centros proprios da ELITSERV quando não houver disponibilidade da especialidade no centro proprio da empresa, as consultas serão realizadas na filial da empresa credenciados atraves de guia de encaminhamento fornecida pelos responsavel da empresa dos centros proprios, sempre respeitando os municipios previsto na abrangencia geografica do serviço contratado complementares o atendimento quando solicitados por cliente da rede propria ou credenciada ou indicados pela mesma para esta finalidade mediante guia de autorização emitida nos centros da empresa proprios ou pelo departamento de setor responsavel rede de serviços auxiliares de tratamento e exclusivos para o funcionario da rede propria ou credenciada da ELITSERV com ela indicados para esta finalidades e mediante guia de autorização previa emitida pelo departamento de intervenção com acomodação coletiva (quartos não privativos de ate três assinatura) quando não houver a propria empresa podera oferecer empresa credenciada em substituição a mesma, sendo facultado a ELITSERV o direito de voltar a oferecer rede propria quando a mesma passe a esta disponivel na area de abrangencia geografica do plano contratado.
Consultas nos centros da ELITSERV proprios da quando não houver disponibilidade da especialidade no centro proprio, as consultas serão realizadas nos escritorios credenciados atraves de guia de encaminhamento fornecida pelos diretor dos centros proprios sempre respeitando os municipios previsto na abrangencia geografica do serviço contratado. o serviço complementares e quando solicitados por diretor da rede propria ou credenciada da ou indicados pela mesma para esta finalidade, mediante guia de autorização emitida nos centros proprios ou pelo departamento de setor.
Consultorios, serviços auxiliares de diagnostico e administração exclusivos para o fucionario da rede propria ou credenciada por ela indicados para esta finalidades e mediante guia de autorização previa emitida pelo departamento de setor coletiva (quartos não privativos de ate três assinatura.
Quando não houver rede propria, a podera oferecer rede credenciada em substituição a mesma, sendo facultado o direito de voltar a oferecer rede propria quando a mesma passe a estar disponivel na area de abrangencia geografica do plano contratado.

Nos casos estabelecidos no sub-item anterior, os honorarios cobrados de forma particular pelo profissional não integrante da rede propria ou credenciada da ELITSERV, bem como a diferença entre os honorarios cobrados de forma particular pelos demais profissional da equipe e prestadores que integrem tal rede e os honorarios pactuados entre estes e a ELITSERV, ficarão sob responsabilidade exclusiva do cliente ficara sob responsabilidade da ELITSERV unicamente, as despesas do peofissional ou prestasor integrante da rede propria ou credenciada que executar o procedimento, de acordo com os valores pactuados entre tais partes e/ou as despesas referentes a ultilização da estrutura fucionario desde que o cliente integre a rede propria ou filial da ELITSERV.
As subistituição de urgencia ou emergencia no local ao cliente quando o tipo de serviço permitir tal ultilização, deverão ser comunicadas regularizadas na central de atendimento em ate 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da solicitação.

O valor inicial estabelecido pela ELITSERV na data de inicio sera ultilizado para os calculos dos limites de reembolso.
Periodicamente, o valor sera ajustado de acordo com a variação dos custos que efetuor a administração, de comercialização e de outras despesas incidentes sobre outras operação.

O reembolso sera efetivado por deposito na conta bancaria informada pelo cliente titular por escrito.
Na impossibilidade de se efetuar o reembolso de acordo com informação anterior, e por solicitação expressa pro cliente titular, este podera ser feito atraves de cheque nominal a favor do mesmo. Nesta situação, o cheque ficara a disposição do cliente na unidade de atendimento ou sede administrativa da ELITSERV por ele indicada, não sendo remetido via correio ou entregue via portador em nenhuma hipotese, salvo se autorizado pelo cliente titular, que se declarara ciente do risco de extravio.

Este contrato destina-se a individuos que mantem vinculo contratual ou estatutario ativo com a contratada ou ainda, que sejam socios.

Para que os clientes sejam admitidos no contrato em qualquer dos planos devera ser apresentada a comprovação do vinculo contratual titular com a contratante bem como o vinculo entre o titular e seu representante.
Nos contratos com menos de 30 (trinta) a ELITSERV ou nos casos em que a contratante formalize em nome da empresa titular, o pedido de seu ingresso na solicitação do serviço apos o periodo de 30 (trinta) dias da celebração do contrato ou da sua vinculação a contratante sera obrigatorio o preenchimento da carta de orientação e da declaração pessoal, para fins de inclusão no contrato.

Para socios e administradores: documento societario comprobatorio do vinculo com a contratante.
Para estagiarios e menores aprendizes: contrato de estagio ou de aprendizagem, com o respectivo prazo de validade.
Para trabalhadores temporarios: contrato de trabalho temporario entre a contratante, a empresa cedente da mão de obra e o funcionario temporario.
Para estatutarios: nomeação publica no diario oficial ou documento similar de vinculação a contratante.
Para agentes politicos: nomeação publicada no diario oficial ou documento similar de vinculação a contratante.

Cônjuge: Certidão de casamento
Companheiro (a):
Escritura publica de declaração de união estavel registrada em cartorio; ou
Escritura de declaração emitida pelo cartorio na qual ambos os companheiros declarem a união estavel); ou
Certidão de nascimento de filho em comum; ou
Designação em carteira Profissional.
Filho (a): Certidão de Nascimento ou documento de indentidade com foto; para filho (a) universitario (a), declaração da universidade; para filho (a) invalido (a), laudo medico comprobarorio recente da incapacidade permanente;
Tutelado (a) e menor sob guarda: Certidão de nascimento ou documento de indentidade com foto e termo de tutela ou guarda.

A ELITSERV podera solicitar e a contratante se obriga a fonecer, a qualquer tempo, documentação complementar para averiguação da regularidade do vinculo com a empresa com a contratante daquele com seus socio e representante sendo esta responsavel pelas imformações prestadas, inclusive referentes aos dados cadastrais do cliente exigidos pela empresa.

A contratante devera enviar a ELITSERV na data da assinatura do contrato, documento cadastro de todos os representantes titulares e respectivos que serão inscritos no contrato, em impresso proprio fornecido pelo cliente ou atraves de transferencia por meio eletronico, dentro de layout preestabelecidos pela ELITSERV juntamente, se o caso exigir, com a declaração pessoal devidamente preenchida e assinada. A partir da data da inclusão, os clientes terão direito aos fornecimentos dos serviços contratuais, de modo a sutir os efeitos determinados pela calsula em vigor, inclusive para atender as exigencias.
Todos os campos do impresso e layout acima citados deverão ser preenchidos pela contratante, sob pena de as informações cadastrais serem recusadas pela ELITSERV acarrentando os do cliente cujo dados estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados.
Fica assegurada ou adotivo do beneficiario titular, como dependente, aproveitamento dos periodos de carencia cumpridos pelo titular, se aplicaveis, desde que a inscrição ocorra no prazo maximo de 30 (trinta) dias.
A contratante informara mensalmente a ELITSERV em impresso proprio fornecido pela empresa ou atraves da transparencia por meio eletronico, dentro de layout preestabelecido pela ELITSERV em ate 30 (trinta) dias da vinculação da ELITSERV a contratante, a relação dos adimitidos, acompanhada dos documentos acima especificados. A relação devera ser feita ate o ultimo dia util do mes em curso, a fim de que a ELITSERV mantenha atualizado o quadro.
Todos os campos do impresso e layout acima citados deverão ser preenchidos pela contratante, sob pena de as infomações cadastrais serem recusadas acarretando a não inclusão dos clientes cujos dados estiverem incompletos, incorretos ou desatualizados.
A contratante se responsabilizara pelo pagamento das contras prestações serviços dos desligados durante o periodo em que os mesmos permanecerem indevidamente cadastrados.

A perda da qualidade de vinculo podera ocorrer nas seguintes situações

Por rescisão do presente contrato
Por fraude praticada pelo cliente ou titular e representante, ou inobservancia das obrigações estabelecidas no contrato.

Pela perda da condição de dependencia.

Exclusão e suspensão da assistencia ao serviço
A ELITSERV somente podera a seu criterio excluir ou suspender a assisrencia ao cliente e o serviço sem anuencia da contratante, nos casos de fraude ou perda do vinculo do titular ou representante ou ainda em caso de inadimplença ou atraso de pagamento pela contratante.
Nas demais hipoteses, cabera a contratante solicitar a ELITSERV tambem a seu criterio, a suspensão ou exclusão dos serviços solicitado que serão acatadas pela empresa.

A ELITSERV se obriga a fornecer aos funcionarios as carteiras de indentificação necessarias para a ultilização dos serviços estabelecidos neste contrato. A não apresentação da carteira de indentificação, juntamente com um documento de indentidade com foto, desobriga a ELITSERV de prestar quaisquer atendimentos com base neste contrato. tratando-se de funcionario menores, que não possuam um documento de indentidade com foto, sera obrigatoria a apresentação da certidão de nascimento.

Na demissão de funcionarios, nas eventuais inclusões ou exclusões inadequadas, nos atrasos ou numa eventual suspenção ou rescisão deste contrato por qualquer das partes, cabera a contratante o recolhimento das carteiras de indentificação, ficando sob sua responsabilidade.

No caso de perda ou extravio da carteira de indentificação do funcionario a contratante obrrigatoriamente comunicara a ELITSERV no prazo maximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arcar, integralmente com os custos decorrentes de eventual uso indevido das mesmas.

A ELITSERV dispobibilizara a contratante o manual de orientação, que define o grupo (s) do funcionario.

Formação de preço
São garantidos os atendimentos, sob a forma de preço preestabelecidos per capita, atraves de contraprestação pecuniaria, dos procedimentos constantes e suas atualizações. O valor da contraprestação pecuniaria encontra-se fixado na proposta de contratação, aditamento contratual e/ou tabela de preços que regulara as condições especiais desta contratação.

Na composição do preço das contraprestações mensais não estão incluidos os custos referentes a hora extra.

Pagamento da contraprestação pecuniaria
Tratando-se de plano com patrocinador, o pagamento das contraprestações pecuniarias a ELITSERV sera de responsabilidade da contratante, exceto nas hipoteses previstas nas clausula faturamento sera efetuadocom base no total de ativos e desligados do mes imediaramente anterior, respeitando o numero minimo de horas extras considerado para o faturamento.

Sera considerado para a complementação do calculo do faturamento minimo o valor da menor contraprestação pecuniaria dentre os horas extras contratados.

Todos e quaisquer valores devidos por força deste contrato e que não forem quitados nos prazos previsto serão acrescidos de multa de 2% (dois por cento), e atualizados com base na variação percentual acumulada do indice preços ao consumidor amplo (IPCA) do instituto brasileiro de geografia e estatistica (IBGE) ou, na sua falta, por outro indice estabelecido pelas partes contratantes que reflita a inflação do periodo, alem de juros moratorios, na razão de 1% (um por cento) ao mês ou fração deste, incidente sobre o valor atualizado. Tais acrescimos serão devidos a partir do dia seguinte ao prazo estipulado para o pagamento, independentimente de notificação, protesto ou interpelação judicial ou extrajudicial a parte inadimplente.

Em caso de atraso no pagamento das contraprestações pecuniarias, os cliente terão os serviços aqui ajustadas suspensas, ate que sejam quitados os valores devidos, acrescidos dos encargos de mora acima pactuados.

A correção da contraprestação pecuniaria sera feita nos termos e regislação subsequente, de forma automatica e com a menor periodicidade legalmente permitida, aplicando-se a variação percentual verificada no periodo de apuração do indice de preço ao consumidor amplo (IPCA) do instituto basileiro de geografia e estatistica (IBGE) ou na falta deste pelo IGP saude (indice geral de preços setorial saude), da fundação Getulio Vargas. Na impossibilidade de ultilização de im dos indices anteriores sera aplicado um indice que os substitua e que esteja vigente no momento desta correção, independentimente do reajuste financeiro e da revisão tecnica, descritos neste instrumento e do reajuste por mudanças de faixa etaria, se aplicavel.

A aplicação da atualização monetaria sera comunicada ao cliente.

Independentimente atualização monetaria e da revisão tecnica, as contraprestação pecuniarias serão tambem reajustadas sempre que, no transcurso da vigencia deste contrato, ocorrer mudança de faixa etaria do cliente, de acordo com os valores então vigentes.

A variação do preço em razão da alteração da faixa etaria somente incidira quando o cliente altorizar, sendo o reajuste aplicado no mês subsequente, conforme faixas etarias e percentuais constantes da tabela.

Independentimente, e alem do disposto nas clausulas, a contraprestação pecuniaria mensal podera ser recalculada em função do indice de sinistralidade de acordo com a formula abaixo citada, sendo ignorados para o periodo de calculo.

O percentual de variação da contraprestação podera ser a ela aplicado a partir do 13° (decimo terceiro) mês de vigencia do contrato, inclusive.

As aplicações subsequentes ocorrerão anualmente, levando-se em consideração o aniversario do contrato ou a data do ultimo reajuste aplicado, desde que o periodo não seja inferior a 12 (doze) meses.

A ELITSERV comunicará à contratante o valor da contraprestação pecuniaria recalculada, com 30 (trinta) dias de antecedencia da efetiva cobrança.

As contraprestações pecuniarias recalculadas serão cobradas automaticamente e deverão ser pagas na fatura do mês seguinte à comunicação citada no sub-item anterior, cabendo a aplicação, a criterio da ELITSERV em caso de pagamento integral da fatura.

O indice de sinistralidade, para efeito da revisão da contraprestação pecuniaria, sera sempre o resultado da divisão do total da despesa assistencial verificada no periodo de apuração pelo total da contraprestação pecuniaria liquida cobrada durante o mesmo periodo.

Sempre que o indice de sinistralidade verificada estiver acima, as contraprestações pecuniarias serão recalculadas, na forma acima estabelecida, por indice apurado pela seguinte formula: na base do reajuste do salario minimo.

As partes poderão, de comim acordo e após a apuração dos indices e valores obtidos atraves dos cálculos expostos optar por um aporte financeiro suficiente para saldar os valores das despesas atribuiveis à sinistralidade apurada no periodo.

A aplicação do indice de revisão por sinistralidade será comunicada ao cliente.

A conteaprestação pecuniaria mensal sera reajustada na menor periodicidade legalmente permitida, com base na avaliação, sempre no mês de aniversario do contrato, com base na avaliação dos custos serviço de administração, de comercialização e de outras despesas.

No reajuste financeiro da contraprestação pecuniaria sera tambem analisada a variação da composição de aumento do salario e faixa etaria da contratante, descrita na proposta de contratação que é parte integrante deste contrato, no periodo de analise supracitado.

A aplicação do reajuste financeiro sera comunicado ao cliente.

O presente contrato vigorara pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, a contar da data de inicio de sua vigencia, podendo ser renovado por prazo indeterminado, desde que não denunciado por escrito por qualquer das partes, com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias do seu termino.

Durante o periodo não podera ser reduzido, exceto pela perda da qualidade do serviço e as contraprestação mensais restantes serão calculadas pela media das contrapresrações imediatamente anteriores a data do aviso de denuncia do contrato, salvo se esta media for inferior ao valor da ultima contraprestação a ser paga, caso em que este valor prevalecera para o calculo acima previsto.

A data de inicio da vigencia do contrato, para efeito de atendimentos aos clientes, sera aquela pactuada entre as partes na proposta de contraprestação e/ou aditamento contratual que regulara as condições especiais desta contratação.

Quando da renovação automatica, não cabera cobrança de taxa ou qualquer outro valor.

O contrato podera ser rescindido nas seguintes situações:

No caso de inadimplênça pela contratante, pelo não pagamento de qualquer valor devido em razão do presente contrato.

Quando a contratante não fizer declarações verdadeiras, omitindo informações que possam influir na aceitação do contrato pela ELITSERV.

Imotivamente, por qualquer das partes, transcorrido o prazo inicial de 12 (doze) meses, mediante previa notificação escrita a ser enviada pela parte denunciante, com antecedencia minima de 60 (sessenta) dias.
Durante o periodo de aviso-previo, o numero de funcionario não podera ser reduzido, exceto por perda da qualidade de serviço e as contraprestações mensais restantes serão calculadas pela contraprestações imediatamente anteriores a data do aviso-previo, salvo se esta media for inferior ao valor da ultima contraprestação a ser paga, caso em que este valor prevalecera para o calculo acima previsto.

A contratante sera responsavel pelo recolhimento e devolução das carteiras de indentificação dos funcionarios nos casos de desligamento dos funcionarios ou apos a rescisão do contrato.

Caso a contratante rescinda imotivamente ou venha a dar causa a rescisão do contrato, antes de transcorrido o prazo inicial de 12 (doze) meses, ficara sujeita ai pagamento de multa rescisoria de valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) das conteaprestações vincendas, calculada pela media dos 06 (seis) maiores faturamento cobrados ate a data da efetiva rescisão.

Na hipotese prevista no item anterior, alem da multa convencionada, a contratante pagara a ELITSERV o montante da sinistralidade apurada, ate a data da efetiva rescisão, que exceder o patamar de 70% (setenta por cento) em relação ao montante das conteaprestação recebidas no mesmo periodo. A contratante, neste ato concorda e se compromete com referido pagamento, que ocorrera no ultimo mês de vigencia do contrato ou, caso não seja possível, tão logo ocorra o fechamento das contas medicas, através de fatura complementar.

A ELITSERV não se responsabiliza por qualquer informação ou promessa que não esteja assinada por pessoa autorizada, nem mesmo por informações promessas, promoções ou outros compromisso ocorridos entre a contratante e os clientes e que não sejam aqueles deste contrato exceto se previalmente aprovados pela ELITSERV por escrito.

Os direitos relativos ao presente contrato não poderão ser tranferidos, cedidos ou onerados sem a anuencia de ambas as partes.

A ELITSERV como responsavel do serviço privados ou publico de assistencia ao cliente esta registrada no setor da direitoria da empresa sob responsabilidade de diretor tecnico e promove todas as ações necessarias para a observancia da legislação relativa ao sigilo.

A ELITSERV podera recomendar ao contratante uma segunda opinião dentro da rede propria ou filial na area de atuação do serviço contratado, para os casos em que houver necessidade de um melhor serviço.

Não cabe a contratante pleitear qualquer ressarcimento pecuniario decorrente de atendimento fora do contrato contratado e e alheios as formas de operação dos serviço privados de assistencia ao cliente pela ELITSERV.

Atendimento ao cliente a ELITSERV mantem em sua sede, para informações gerais, orientações esclarecimentos e para solucionar eventuais divergencias de qualquer natureza que possam ocorrer referentes aos serviços prestados.

Quando houver divergencia a ELITSERV providenciara para que o fato seja esclarecido de imediato, quando possivel ou em ate dez dias uteis quando for necessario apuração atraves de documento ou informações qque não estejam em poder do cliente ou da ELITSERV.
Oprazo para esclarecimento podera ser prorrogado quandova apuração do fato depende de diligencia ou remessa de documentação necessaria para garantir a abrangencia da mesma.

A ELITSERV emitira um parecer sobre a divergencia, buscando tomar as providencias necessarias e solucionar o caso em conformidade com o que foi apurado.

Naquilo que eventualmente colidir com este contrato, prevalecem em quaisquer das clausulas.

Fica eleito o setor da empresa ELITSERV para a contratante para dirimir quaisquer duvidas oriundas do presente contrato.

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