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Um Pouco de História …

O problema da propriedade em comum é bastante antigo. Na idade media, em roma, o senso pratico e utilitário de seu povo e a dificuldade em adquirir moradias completamente independentes em suas comunidades, que não dispunham de grandes espaços para as construções, fez com que se construíssem casas em comum, ou seja, um sistema de propriedade semelhante ao condomínio de nossos dias, porém, nunca configuração diferente da que existem hoje.

Historiadores registram também o aparecimento da vida em cidade do condominio, por volta de 1720, na frança, mais exatamente na cidade de grenoble, onde mais de 800 casas foram destruidas por um grande incéndio, deixando pelo menos 8.000 pessoas desabrigadas. Na época, a corte encomendou um projeto a seu arquiteto, que, no intuito de economizar finanças e tempo, desenhou a cidade com ruas bem amplas e os espaços reservados as moradias bem reduzidos. As pessoas se agruparam em comunidades de três ou quatro familias, em grandes casas (parecidas com os nossos predios), que dividiram por andares e comodos. Como acabou dando certo, esse tipo de moradia subsistiu e foi modificado com o passsar dos anos.

A modernidade acabaria acrescentando muitos e complexos problemas a questão da moradia, entre os quais o da crise habitacional é um dos mais graves. Em tempo recentes, a humanidade viveu os periodos das grandes gerras, o abandono do campo, a explosão demografica, a formação dos grandes centros urbanos e o grande anseio dos cidadãos pela casa propria.

A rapidez do desenvolvimento urbano, acarrentando a reduçao de espaços, fez com que muitas familias passacem a viver em condominios. Outro fator que levou as familias a se isolarem em recintos mais fechados e protegidos é o aumento da violéncia. Para se ter uma ideia, 5 milhões de pessoas vivem nos cerca de 30 mil condominios verticais existentes somente na aréa metropolitana de são paulo.

Esse tipo de propriedade oferece vantagens e desvantagens. Do lado positivo, a economia resultante de um melhor aproveitamento do terreno, com mais conforto e facilidades, e, do lado negativo, uma certa perda da privacidade, a convivencia nem sempre narural entre vizinhos e problemas decorrentes da má elaboração de convenções e regulamentos internos.

No brasil, a construção dos primeiros edificios foi regida pelos usos e costumes. A regulamentação desse tipo de propriedade só veio a aparecer no ano de 1928, sob a influencia de outros paises e sob a pressão dos problemas que se repetiam com significativa constancia. Apesar dessa regulamentação já consignar a diferença entre as partes comuns e as privativas, divisão de despesas, etc. Era ainda muito timida e pouco abrangente. Dava sinais, porém, de que o assunto deveria ser tratado de uma forma mais tecnica e aprofundada.

Só em 1964 foi promulgada a lei N°4.591, a lei de condominio, que veio para organizar a vida nos edificios de apartamentos e se aplica também as modalidades mais recentes dos condominios de casas. ( veja texto integral da lei no final deste guia).

Veremos todos os itens dessa lei e como na pratica devem ser observados, aplicados e difundidos os direitos e os deveres das partes envolvidas, para que os condominios possam viver bem como uma pequena comunidade, que tem como fundamento a igualdade de direitos e deveres.

Ressaltamos que, embora este guia trate, de maneira geral, de todas as formas de condominios residenciais, a enfase maior séra dada aos verticais, muito mais numerosos e por isso geradores do maior numéro de conflitos.

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